“Novos concursos Polícia Civil – RJ são emergenciais” diz Sindpol/Colpol à Folha Dirigida
A falta de policiais na segurança pública do Rio de Janeiro aliada a escassez de materiais e viaturas reforçam a necessidade de novos concursos Polícia Civil-RJ. Em entrevista exclusiva, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol), Márcio Garcia, disse que para reverter a situação é preciso estabelecer um cronograma de novos editais para corporação. “O ideal seriam novas seleções todos os anos”, revelou.
Como noticiado pela FOLHA DIRIGIDA, representantes sindicais se reuniram com a nova chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro no dia 16 de março. Temas como novos concursos e chamada de aprovados estiveram em pauta.
O presidente do Sindpol-RJ participou do encontro e garantiu que a diretoria da corporação está sensível à necessidade de contratação.
“Eles sabem que sem pessoal, fica inviável fazer uma gestão com sucesso. O compromisso deles é conseguir esforços para que os concursados aprovados, ainda na gestão do delegado Rivaldo Barbosa, possam ser aproveitados”, explicou Garcia, referindo-se aos 96 papiloscopistas que aguardam nomeação e outros 248 oficiais de cartório e 220 papiloscopistas que esperam pela convocação para o curso de formação.
Concurso da PC-RJ é tema entre o Sindpol e o MP-RJ
Para Márcio Garcia, contudo, não basta somente que os concursados aprovados sejam chamados. Ele defende que a Polícia Civil-RJ precisa, de forma urgente, voltar a realizar concursos recorrentes. “Nós precisamos de concurso público de forma emergencial e imediata”, pontuou.
Desde 2007, o SindPol-RJ realiza uma mediação com o Ministério Público do Estado para estabelecer um cronograma de novos editais. “É possível que, no fim dessa mediação, o MP possa propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou uma ação civil pública contra o estado obrigando o estabelecimento desse cronograma”, revelou Garcia.
Questionado sobre quais carreiras demandam maior necessidade de servidores, o presidente do Sinpol identificou as áreas de atividade-fim das polícias, ou seja, de investigação e atividade técnico-científica. “Os cargos principais seriam inspetor de polícia, oficial de cartório, perito criminal e perito legista”.
Polícia Civil-RJ tem déficit de materiais e 15 mil policiais
De acordo com a Lei Estadual 699/83, o efetivo da Polícia Civil do Rio deveria contar com 23 mil agentes. No entanto, hoje em dia, apresenta 8 mil policiais em todo estado, o que representa carência de 15 mil servidores. O presidente do Sindpol-RJ classificou a situação de pessoal da corporação como “calamitosa” e não hesitou em dizer que os maiores prejudicados são os cidadãos.
“A falta de pessoal gera um caos nas delegacias, tendo em vista que isso acarreta em dificuldades no exercício profissional. As investigações e o atendimento ao público ficam prejudicados. No final, é a sociedade que sofre o resultado dessa falta de efetivo absurda que passa a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro”.
Além da carência do efetivo, a corporação conta com sucateamento de materiais de trabalho para além das viaturas.
“As delegacias estão com deficiência de materiais, onde faltam insumos de maneira geral, como papel, fone, até os mais básicos como papel higiênico e sabonete. Ou seja, toda gama de materiais que são necessários para o nosso trabalho de investigação. Isso acarreta na piora dos índices de criminalidade, tendo em vista que a Polícia Civil é responsável por investigar e apresentar os criminosos à justiça”, exclamou Márcio Garcia.
Cerca de 30% do efetivo já pode se aposentar
Outro fator que agrava a crise de pessoal da Polícia Civil do Rio de Janeiro são as aposentadorias previstas para a instituição. O presidente do Sindpol-RJ revela que 30% do efetivo já apresenta condições para se aposentar.
“Não temos dados precisos, mas pelo que tenho visto em publicações internas da Polícia Civil são aposentadorias como nunca aconteceram antes. De um ano para cá, desde quando a Reforma da Previdência começou a ser discutida, percebemos que o número de aposentadorias aumentou de forma assustadora”.
Caso todos optem por entrar com pedido de aposentaria, Márcio Garcia acredita que o trabalho da Polícia Civil será radicalmente afetado. “Isso inviabilizará o nosso serviço e será necessário, até mesmo, o fechamento de delegacias. Com menos de 30% de policiais e, sem reposição de pessoal, não teremos como manter todas as delegacias abertas 24h”.
Mas há orçamento para contratar novos policiais?
Para que chamada de aprovados e novos concursos Polícia Civil-RJ aconteçam é preciso de orçamento para bancar as folhas de pagamento dos novos servidores. No âmbito do estado, o governo tem alegado que, em virtude da calamidade financeira, não há disponibilidade de recursos nem para aproveitamento dos concursados aprovados e, muito menos, para realização de novas seleções.
No entanto, a intervenção federal da Segurança Pública do Rio de Janeiro pode ser uma luz no fim do túnel. “A nossa esperança é o governo federal, por meio da intervenção, aplicar recursos direto nas polícias. Priorizando, a contratação de novos policiais e a questão do reaparelhamento material das nossas delegacias”, expressou Márcio Garcia.
A boa notícia é que o aumento do efetivo em órgãos de Segurança será prioridade na gestão do interventor federal, general Braga Netto. A informação foi dada pelo chefe de Gabinete da Intervenção, Mauro Sinott, em entrevista coletiva realizada no dia 27 de fevereiro.
“Com a instalação do gabinete, vamos discutir com os órgãos de Segurança Pública exatamente por área funcional o que representa um gargalo. Por exemplo, a questão de efetivo. Recomposição de efetivo é o gargalo que, ato contínuo, vai me representar uma melhoria do policiamento ostensivo”, informou Sinott.
Prepare-se para os novos concursos Polícia Civil-RJ
Com a expectativa pelos novos concursos Polícia Civil-RJ, os interessados em ingressar na corporação devem iniciar os estudos. O presidente do Sindpol-RJ sugire que continuem se preparando.
“Essa situação de calamidade financeira vai passar e teremos uma oportunidade ímpar de convocações em grande número. Daqui a um tempo, teremos concursos com vagas em grande quantidade. Por isso, os interessados não devem se preparar apenas quando sair o edital e sim anos antes. Porque quando o edital for publicado, esse candidato que se preparou antes, terá vantagem”.
