SINDPOL e COLPOL visitam Policiais Civis custodiados na SEAP

Os presidentes do SINDPOL-RJ e COLPOL-RJ, respectivamente, Marcio Garcia e Fábio Neira, visitaram na última segunda-feira (02/10), os 33 Policiais Civis que se encontram acautelados na Penitenciária Vieira Ferreira Neto, no bairro do Fonseca, em Niterói. A unidade possui 48 detentos, estando em condições salubres e aceitáveis, segundo relato dos próprios servidores custodiados, a maioria ainda em prisão provisória. Após o encontro, o SINDPOL e a COLPOL designaram o departamento jurídico das entidades para se deslocar até a unidade da SEAP, a fim de prestar o atendimento jurídico aos detentos sindicalizados e/ou coligados, que necessitam de orientação jurídica, na áreas criminal e administrativa. Também serão oficiados os órgãos competentes para tomar providências acerca de viabilizar a remissão da pena dos Policiais Civis, ainda que de forma antecipada, caso haja condenação, uma vez que o trabalho voluntário e a leitura de livros com posterior avaliação, diminuem o tempo do apenado na prisão. Também foi relatado sobre a expectativa da custódia dos Policiais Civis passar a ser realizada pela COINPOL, conforme lei e decreto estaduais em vigor, fato que já havia sido levantado anteriormente pelo SINDPOL/COLPOL, com informações do próprio Chefe de Polícia, Dr. Carlos Leba e do Corregedor Interno, Dr. Paulo Passos, que garantiram o empenho institucional em resolver a questão, assim que possível, tentando viabilizar essa transferência, apesar de todas as dificuldades orçamentárias, financeiras e de recursos humanos e materiais que passa o Estado.”