Nota de Esclarecimento sobre a Matéria do SBT RIO que abordou o tema: Perícia de comparação de imagens de faces de pessoas

Nota de Esclarecimento da APPOL/RJ – Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado do Rio de Janeiro, do SINDPOL/RJ – Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, da COLPOL/RJ – Coligação dos Policias Civis do Estado do Rio de Janeiro e da FENAPPI – Federação Nacional dos Peritos Oficiais, sobre a Matéria do SBT RIO que abordou o ataque à Produtora Porta dos Fundos e a perícia de comparação de imagens de faces de pessoas.

Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2020.

Prezados Sindicalizados, Associados e cidadãos do Rio de Janeiro, em razão da matéria jornalística apresentada nesta data, 09/01/2020, no SBT RIO que abordou especificamente questões relacionadas à perícia de comparação de imagens de faces de pessoas, a APPOL/RJ – Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado do Rio de Janeiro, o SINDPOL/RJ – Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, a COLPOL/RJ – Coligação dos Policias Civis do Estado do Rio de Janeiro e a FENAPPI – Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação vem à público esclarecer que:
1- É de competência exclusiva dos Institutos de Identificação a aplicação das metodologias técnico cientificas visando a certificação da real identidade de pessoas;
2- Esta competência se estabeleceu no Brasil desde o ano de 1903 com a criação, no Rio de Janeiro, do Gabinete Federal de Identificação, atual Instituto de Identificação Félix Pacheco – IIFP, órgão técnico cientifico da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil e a CASA dos Peritos em Identificação Humana – ocupantes do cargo de Papiloscopistas Policiais.
3- A busca por novas metodologias técnico científicas aplicáveis às atividades de perícia para a certificação da identidade de pessoa, desde sempre balizou nossas ações.
4- Bancos de dados multibiométricos tem se consolidado nos sistemas de segurança pública, conjugando impressões papilares às imagens de face, de assinatura, de iris ou fala, promovendo maior assertividade às solicitações de pericias para certificação de identidade que tem início, por vezes, em uma imagem captada no momento do delito.
5- É natural e mais indicado que os Institutos de Identificação, como tem ocorrido pelo Brasil, sejam os órgãos periciais vocacionados para a realização da PERÍCIA DE COMPARAÇÃO DE IMAGENS FACIAIS visando à certificação da identidade de uma pessoa.
6- Neste sentido, o IIFP promove continuamente a capacitação de seus Peritos Papilosocopistas junto à Polícia Federal, à Polícia Civil do Distrito Federal, à Perícia do Estado de Pernambuco e demais canais técnicos, oferecendo mais este serviço ao sistema de segurança pública e justiça criminal fluminense.
7- O IIFP e seus Peritos Papiloscopistas aplicam os protocolos internacionais acreditados (dentre eles o FISWIG – Facial Identification Scientific Working Group) e tem obtido uma séria virtuosa de laudos periciais conclusivos, com
destaque para o caso da pessoa identificada no ataque à sede da produtora Porta dos Fundos – caso utilizado na matéria jornalística como exemplo da contribuição da perícia de comparação de imagens de faces à investigação
criminal, de fato o sucesso da Perícia realizada pelo IIFP neste caso teve repercussão nacional!
8- A comentarista do programa SBT RIO exibido nesta data – 09/01/2020, certamente desconhece a capacidade técnico científica de seus colegas lotados no Serviço de Representação Facial Humana do IIFP, responsáveis por
atender às solicitações das Autoridades Policiais sempre que houver quesitação para perícia de comparação de imagens visando à certificação de identidade de uma rosto questionado.
9- Fica o convite à produção do programa SBT RIO e sua âncora para que nos procure, SINDPOL ou APPOL, para que, conhecendo a Policia Técnica e seus Peritos, possa realizar de forma mais correta sua nobre missão de informar a verdade dos fatos!

Aproveitamos a ocasião para parabenizar o trabalho dos Peritos em Papiloscopia do IIFP realizado no caso do ataque à produtora Porta dos Fundos Os peritos remontaram em menos de 24h, o rosto de Eduardo Fauzi, suspeito de participar do ataque à produtora.
O trabalho dos Peritos em Papiloscopia foi crucial para a identificação do rosto do suspeito no qual o laudo afirma que a coloração da pele, formato da cabeça e distribuição compatível dos elementos da face levando em consideração região frontal, da área do nariz, dos ouvidos, da boca e da mandíbula formam as características faciais do suspeito.
Parabéns aos profissionais envolvidos pelo excelente trabalho realizado!

Respeitosamente,

Alexandre TRECE Motta.
Presidente em exercício – APPOL

Marcio Garcia Liñares
Presidente do SINDPOL/RJ

Fábio Neira
Presidente da COLPOL/RJ

Antonio Maciel Aguiar Filho
Presidente da FENAPPI