COLPOL-RJ e SINDPOL-RJ participam, na ALERJ, de audiência pública sobre os rumos da perícia
Nesta sexta-feira, 07/06, representantes da COLPOL-RJ e do SINDPOL-RJ participaram da audiência pública da comissão pelo cumprimento de leis da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), conhecida como “Cumpra-se”, que discutiu a estruturação da perícia técnica da Polícia Civil e teve como tema “Perícia Forte: mais investigação, mais segurança”.
O presidente da comissão, Deputado Carlos Minc (PSB), abriu a sessão. “Sem investigação, sem perícia, sem testemunha, fica difícil combater a criminalidade. A polícia do Rio é a que mais mata e a que mais morre. Então, como sair desse labirinto? Investindo em investigação, em provas. Temos que reforçar a polícia inteligente e investigativa. No Rio, 90% dos homicídios sequer vão a juízo por falta de prova, perícia e testemunha. Em outros estados, a perícia é autônoma e muito mais cheia de recursos, com instalações limpas e melhores condições de trabalho. Aqui, no Rio de Janeiro, a perícia padece. Vamos votar leis e garantir orçamentos, assegurando que, antes da perícia ser completamente autônoma, ela tenha uma subsecretaria, um perito como diretor, e condições de elucidar crimes”, defendeu Minc.
Em seguida, ele passou a palavra ao perito Rafael Rocha que defendeu que haja um perito para chefiar o departamento de polícia científica. “Os peritos desejam que o departamento de polícia científica não seja mais chefiado por delegados. Precisamos de alguém que vivencie a perícia.”
A delegada Nadia Abrahão, diretora do Departamento Geral de Polícia Técnica e Científica afirmou que desde que assumiu o cargo, no início do ano, tem procurado melhorar as condições de trabalho da perícia, mas afirmou que enfrenta inúmeras dificuldades por conta da crise financeira do Estado: “Com relação à perícia ficar em segundo plano, não é verdade. Estamos trabalhando em melhorias, mas a Polícia Civil não tem verbas. Os processos burocráticos são demorados por conta de vários fatores como licitações, por exemplo.”
Quem também teve oportunidade de falar durante a AP foi o presidente da APPOL, Alexandre Trece, que estava acompanhado de Carolina Linhares, diretora adjunta de interesse dos peritos criminais e legistas do SINDPOL-RJ, Alessandra Korenchendler, diretora adjunta de interesse dos papiloscopistas policiais (peritos em identificação humana) e também diretoria de assistência social do SINDPOL-RJ e Cícero Fenelon, diretor adjunto de interesse dos técnicos e auxiliares de necropsia, que fizeram questão de participar da Audiência Pública.
Em sua fala, Trece comentou a importância de se trazer os papiloscopistas para a discussão sobre uma perícia forte no Estado:
“Convido a todos a refletirem o seguinte: Quem é o papiloscopista policial nessa estrutura de perícia forense? Ele é uma das pernas dessa engrenagem. O papiloscopista não pode ser esquecido quando se discute o fortalecimento da polícia técnico científica no nosso Estado… Outra questão: também não se discute a polícia técnico científica sem lembrarmos dos outros agentes. Os técnicos de necropsia, os auxiliares de necropsia tão valorosos. Vamos juntos pensar uma melhor perícia forense para o Rio não excluindo os papiloscopistas policiais, que são os peritos oficias em identificação humana, nesse estado. Que possamos olhar para os Estados, como São Paulo e Santa Catarina, que foram citados aqui, mas também que possamos olhar para os Estados em que a perícia forense não está satisfeita com a autonomia. Porque não basta ser autônomo. Tem que esclarecer os protocolos internos, sistemas de acreditação, valorização profissional não só dos peritos forenses mas de todos. É preciso adotar uma eficácia de meios e modos para que a gente encontre a melhor eficiência da produção da prova técnica. E uma equipe multidisciplinar é sempre o melhor caminho. Não cabe discutir polícia técnica científica sem trazer os papiloscopistas, peritos oficiais em identificação humana, para dentro dessa discussão.”
Também estiveram presentes à AP os deputados Waldeck Carneiro (PT), presidente da comissão de ciência e tecnologia da casa; Márcio Pacheco (PSC), líder do governo; Renan Ferreirinha (PSB); Renata Souza (PSOL); o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), além de representantes do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), da Polícia Técnica de São Paulo, de Santa Catarina e peritos de outras unidades.
