Balanço do primeiro ano de gestão
Por Fábio Neira*
No dia 3 de dezembro de 2015, tomei posse como presidente da Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Colpol-RJ). Sinceramente, não imaginava o tamanho do desafio que me esperava. Assumi a nossa Coligação com muitas dificuldades financeiras, com uma estrutura pouco moderna e perdendo associados a cada dia. Além disso, não lembro de um ano tão difícil para a Polícia Civil do Rio de Janeiro como este de 2016. Mas assumi o desafio e, utilizando uma metáfora, junto com minha equipe, tivemos que trocar o pneu da bicicleta e pedalar ao mesmo tempo. Em outras palavras, modernizar a estrutura da Colpol-RJ e manter a associação na linha de frente da luta pelos direitos dos policiais civis.
LUTAS
Antes de qualquer coisa, acho que o maior mérito pessoal até agora foi a escolha dos nomes da nova diretoria da Colpol-RJ. Juntando os “cascudos” com 20, 30 anos de polícia; os “nem tão novos”, com 10, 15 anos de casa e os “mais novos”, temos a capacidade de ouvir as demandas de todos os policiais civis: desde os aposentados até os que entraram no último concurso. Mas não é só isso, a equipe tem uma capacidade de trabalho inacreditável e, diria, até mesmo indispensável para os tempos sombrios que a nossa querida Gloriosa está vivendo. A esses abnegados policiais que compõe a diretoria, rendo, com humildade, minha gratidão.
Assim, estivemos em todas as lutas dos policiais civis do Rio de Janeiro nesses últimos 12 meses, não havendo uma, ouso dizer, que a Copol-RJ não estivesse lá para lutar até o final, ombro a ombro com a classe. Manifestações para garantir o direito ao salário, estávamos lá, inclusive organizando uma grande passeata da chefia à ALERJ; ajudamos a mobilizar os policiais civis do Norte e do Sul Fluminense; apoiamos a luta para a nomeação dos papiloscopistas e dos oficiais de cartório; apoiamos todos os excedentes dos dois concursos; participamos de diversas audiências públicas das comissões permanentes da Alerj, como a de segurança pública e de assuntos de polícia, bem como das CPIs instaladas para apurar assuntos voltados aos interesses dos policiais civis, consolidando nossa atuação e nos referenciando junto aos parlamentares; fomos eleitos como membros efetivos do CONSPERJ (Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro), que discute as políticas públicas de segurança no âmbito da SESEG; participação da OPERAÇÃO BASTA; manifestações no Aeroporto Internacional durante os jogos olímpicos, inclusive com passeata na Ilha do Governador, também estávamos lá. E agora que estamos à beira de sofrer os maiores ataques aos nossos direitos na história, estamos novamente na Alerj, com toda a disposição e energia necessária para barrar o Pacote de Maldades: faremos o que for preciso!
ADMINISTRATIVO
A primeira medida administrativa que tomei foi enxugar a máquina, cortando custos com funcionários e encargos. Fiz isso sem nenhuma truculência, respeitando os direitos de todos os trabalhadores. Na maioria dos casos chegamos num acordo bom para ambas as partes. O segundo passo foi aumentar a mensalidade do sócio total para R$ 89, uma medida amarga, mas indispensável. A Colpol-RJ oferece diversos serviços de assistência para o sócio e sua família – médica, odontológica, fisioterápica, psicológica, funeral, jurídica, entre outras – e não aumentava a sua mensalidade há mais de dez anos. Mas, por outro lado, abrimos a possibilidade da filiação classista. O sócio com esse plano paga R$ 50 e tem direito à assistência jurídica. Além disso, também tem o direito de frequentar com sua família o nosso Clube Campestre.
Essas ações administrativas deram resultado muito antes do esperado. Em um ano de gestão, a Colpol-RJ já tem as contas superavitárias, estancou a perda de sócios e, com a implementação da filiação classista, aumentou os seus quadros em quase 20%.
Investimentos também na reestruturação de nossas sedes, dando especial atenção ao Clube Campestre, em Jacarepaguá. Com a revitalização, vem tornando-se referência para a confraternização entre os policiais civis.
JURÍDICO
Tínhamos um Departamento Jurídico pouco ativo. Por isso, fizemos uma renovação quase completa nessa área. E, mais uma vez, tivemos resultados rápidos:
1. Pela primeira vez conseguimos recuperar as contribuições associativas retidas indevidamente pelo Estado.
2. Ingressamos com uma Ação Civil Pública para garantir o pagamento dos inativos, sendo reconhecidos pela justiça como representantes legítimos da categoria policial civil;
3. Ingressamos como “amicus curie” no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que visa indenizações decorrente do atraso dos pagamentos dos proventos e vencimentos, bem como eventuais danos morais e materiais, sendo, ao lado da Defensoria Pública, a única entidade legitimada para representar os servidores estaduais nesse processo.
4. Através de Mandado de Segurança Coletivo tentamos evitar o “RAS Compulsório” durante as Olimpíadas.
5. Através de ações individuais, que continuam a ser distribuídas, estamos buscando no Poder Judiciário indenizações por danos morais em decorrência do pagamento tardio dos vencimentos e proventos. Por enquanto, já obtivemos êxito na primeira instância, nos processos da operação PANELA DE PRESSÃO;
6. Recentemente em parceria com o deputado estadual Zaqueu Teixeira (PDT), conseguimos impetrar Mandado de Segurança Preventivo com pedido de tutela de urgência, pedindo a inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.245/2016, uma das medidas do “Pacote de Maldades”, que pretende congelar até 2020 a remuneração de diversas categorias da segurança pública, dentre elas a dos policiais civis.
Atualmente não é nenhum exagero dizer que temos um Departamento Jurídico célere, moderno e estruturado.
COMUNICAÇÃO
Também nesta área tivemos muitos ganhos. Apesar de termos cortado alguns gastos da pasta, principalmente em relação aos materiais impressos – como jornal, boletim e cartazes – investimos e evoluímos muito na nossa relação com a grande mídia. Se antes não éramos consultados pelos grandes veículos de comunicação, passamos a ser um dos principais porta-vozes dos policiais civis do Rio de Janeiro. Atualmente é bastante improvável uma reportagem dos grandes veículos de comunicação, como a rede Globo ou o jornal O Dia sobre a Polícia Civil do Rio de Janeiro que não ouça um diretor da Colpol-RJ. Durante as Olimpíadas, tivemos uma visibilidade internacional inédita. Fomos notícia na CNN (EUA), NBC News (EUA), BBC (Inglaterra), The Guardian (Inglaterra) News (Austrália), The Japan Times (Japão), Al Jazeera (Arábia Saudita), The New York Times (EUA), etc. Não há dúvida que essa visibilidade ajudou a pressionar o governo para que ele recuasse em várias medidas contra os policiais civis e que o valor emergencial de R$ 2,9 bi tenham sido liberados pelo governo federal.
Para 2017 investiremos em duas novidades:
1. No dia 1º de janeiro de 2017 lançaremos um novo site para a Colpol-RJ. Ele permitirá uma maior interatividade com os sócios da Colpol-RJ e todos os policiais civis, dando transparência total as nossas ações.
2. Distribuição de um informativo bimestral em todas as delegacias da capital.
Mas o desafio ainda é muito grande. Apesar da Colpol-RJ estar saudável financeiramente e revitalizada politicamente, ainda é pouco. Ter mais de dois mil sócios, ainda que nos torne a maior entidade classista da Polícia Civil do Rio de Janeiro em números absolutos, está muito longe de ser o suficiente para enfrentar a força de quem manda no estado. Há muito trabalho a ser feito e contamos com todos o policiais civis do Rio de Janeiro.
Unidos somos fortes!
Um abraço fraterno,
*Fábio Neira é comissário e presidente da Colpol-RJ.
