COLPOL-RJ acompanha de perto a tramitação e votação do novo plano de cargos da PCERJ

O Projeto de Lei n° 6.027/2025 que trata da reestruturação do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil e revoga a Lei n° 3.586/2001, está pautado para ser apreciado no dia 10/09/2025 (quarta-feira), no plenário da ALERJ.

Entretanto, segundo apurado pela COLPOL-RJ através de acompanhamento do processo legislativo e informes oriundos da ALERJ, o colégio de líderes havia acordado que as emendas parlamentares serão apresentadas em plenário e o PL retirado de pauta e retornado às Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Servidores Públicos (CSP) e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia (CSPAP).

Possivelmente será agendada uma audiência pública conjunta no âmbito dessas comissões, em data a ser confirmada, uma hipótese seria no dia 12/09.

Posteriomente o projeto substitutivo deve ser consolidado com as emendas que forem acordadas pelas lideranças da casa, e o texto apresentado pelo relator para votação final, após apresentação dos pareceres das comissões, o que pode ser feito em plenário.

Esperamos que todo o processo legislativo seja concluído ainda no mês de setembro, com envio da lei aprovada para sanção do Governador do Estado, com expectativa entre os dias 17 e 24/09.

A categoria deve ficar atenta para a convocação das entidades de classe que será efetivada, em breve, a fim de que o policiais civis participem, de forma democrática e respeitosa, das discussões que irão selar o destino de suas próprias carreiras, sensibilizando os deputados estaduais para o acolhimento das emendas sugeridas pela COLPOL-RJ e demais representações co-irmãs e parceiras.

COLPOL-RJ 45 trabalhando ininterruptamente em defesa da Categoria!

Fazendo muito mais, com muito menos!
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